Ir para o Conteúdo 1 Ir para o Menu 2 Ir para a Pesquisa 3 Ir para o Rodapé 4
Logo Prefeitura de Paraibuna Prefeitura de Paraibuna MIT - Município de interesse turístico
16 de janeiro de 2021
  • Prefeitura
    • Gabinete do Prefeito
    • Departamentos
      • Administração e Finanças
      • Educação, Cultura, Esportes e Lazer
      • Saúde
      • Assistência Social
      • Planejamento, Gestão e Turismo
      • Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
      • Serviços Municipais
  • Cidade
    • História
    • Dados Gerais
  • Notícias
  • Legislação
    • Decretos
    • Leis Municipais Ordinárias
    • Leis Municipais Complementares
    • Lei Orgânica
    • Portarias
  • Licitações
    • Certificado de Registro Cadastral - CRC
    • Concorrência Pública
    • Convite
    • Pregão Presencial
    • Pregão Eletrônico
    • Chamada Pública
    • Tomada de Preço
  • Contato

Legislação

Exibindo em Leis Municipais Ordinárias
  • Todas as categorias
  • Decretos
  • Leis Municipais Ordinárias
  • Leis Municipais Complementares
  • Lei Orgânica
  • Portarias
Leis Municipais Ordinárias 17/06/2020

leis municipais ordinárias de 2020

Leis Municipais Ordinárias 30/12/2019

Leis municipais ordinárias de 2019

Leis Municipais Ordinárias 30/12/2018

Leis municipais ordinárias de 2018

Leis Municipais Ordinárias 30/12/2017

Leis municipais ordinárias de 2017

Leis Municipais Ordinárias 30/12/2016

Leis municipais ordinárias de 2016

  • Informações Turísticas / Tourist Information
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Contas Públicas
    • Contratos
    • Atas de Registro de Preço
    • Terceiro Setor
    • Audiências Públicas
    • Licitações
    • Leis Municipais
  • Transparência COVID-19
    • Notícias
    • Boletins
    • Receitas
    • Despesas
    • Doações Recebidas pela Prefeitura
    • Legislação
  • Serviços ao Cidadão
  • Nota Fiscal Eletrônica
  • Holerite Online
Logo Prefeitura de Paraibuna

Prefeitura Municipal de Paraibuna

  • Rua Humaitá, 20 - Centro - Paraibuna / SP - CEP: 12260-000
  • (12) 3974-2080 - Email: [email protected]
  • Whatsapp: (12) 98190-1845
  • Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Desenvolvido por