PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021

O prefeito municipal de Paraibuna, estado de São Paulo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 23 da Resolução/CD/FNDE N°. 0026 de 17 de julho de 2013, atualizada na Resolução/CD/FNDE Nº 04, de 02 de abril de 2015, convoca agricultores e empreendedores rurais ou suas organizações a comparecer Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante o exercício de 2021.

As quantidades anuais dos hortifrutis podem sofrer variação de acordo com a sazonalidade. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO e à PROPOSTA DE FORNECIMENTO deverão ser entregues do dia 25 de fevereiro até o dia 17 de março até 12:00 horas no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Coronel Camargo, nº 112 - Centro. Telefones: (12) 3974-2100.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site www.paraibuna.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria da Educação – Setor de Alimentação Escolar na Rua Coronel Camargo, 112 – Centro. Telefone: (12) 3974-2100.

Paraibuna/SP, 24 de fevereiro de 2021

Victor de Cassio Miranda
Prefeito Municipal

PARA TER ACESSO AO EDITAL Nº 0009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2021, CLIQUE NO LINK:
EDITAL Nº 0009-2021 - CHAMADA PÚBLICA N°. 0001-2021