Abertas as inscrições para o Cadastro de Trabalhadores da Arte e Cultura de Paraibuna - CATAC, beneficiários da Lei Aldir Blanc

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, nº 64, Centro – Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente MARCIO JOSÉ MAYO ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna público a abertura de inscrições para a realização de CADASTRO DE TRABALHADORES DA ARTE E CULTURA - CATAC, por fundamento nos termos da Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, de acordo com as exigências estabelecidas, mediante preenchimento de cadastro, visando o credenciamento de trabalhadores do setor para usufruir dos benefícios que a referida lei estabelece, e ainda, em consonância com a regulamentação a ser editada pelo Governo Federal.

Constitui objeto do presente chamamento a realização de Cadastro de Trabalhadores da Arte e Cultura – CATAC de Paraibuna.

Em hipótese alguma está garantida a obrigatoriedade de repasse dos recursos por parte da instituição junto aos cadastrados, estando associado esse direito as regulamentações necessárias.

*Este cadastro não substitui o Cadastro de Artistas de Paraibuna - C.A.P.

PREENCHA O CASDASTRO (CATAC) pelo link: https://bit.ly/2ZIVoEG
Mais informações: (12) 3974-0716
Whatsapp: (12) 9 7404-1679.

Fonte: FCBSS