Ministério público realiza Audiência Pública em Paraibuna sobre o Projeto 100% Paraíba do Sul
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Paraíba do Sul, realizará Audiência Pública sobre o Projeto 100% Paraíba do Sul no dia 11 de abril de 2025, às 09h30, no Auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna, situado na Avenida Dr. Lincoln Feliciano da Silva, n. 276, no Município de Paraibuna-SP.
A audiência pública terá como objetivo a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e a verificação do impacto do Projeto na realidade social dos Municípios de Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema.
Serão também coletadas informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural desses municípios; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do Projeto 100% Paraíba do Sul.
A audiência será presidida pelos Promotores de Justiça que atuam no GAEMA – Paraíba do Sul, e será aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, que poderão fazer uso da palavra.
