Câmara Municipal repassa R$ 400 mil aos cofres da Prefeitura de Paraibuna
Valor a ser utilizado pela administração municipal será revertido em benefício da própria população.
A Câmara Municipal de Paraibuna realizou o repasse de R$ 400 mil à Prefeitura, resultado de uma gestão responsável e eficiente dos recursos públicos ao longo de 2024. A iniciativa reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e o uso consciente do orçamento destinado ao seu funcionamento.
O montante repassado integra os recursos constitucionalmente destinados à manutenção das atividades legislativas, e retorna aos cofres municipais para ser aplicado em benefícios diretos à população.
Segundo a presidente da Câmara, Janaina Andrade, o valor é fruto de economias realizadas em diversas áreas da administração interna, como revisão de contratos, otimização de processos e controle rigoroso de despesas. "Buscamos trabalhar com seriedade e austeridade, sempre pensando em maximizar os resultados em prol da cidade", destacou.
O prefeito Victor Miranda agradeceu à Câmara Municipal pela iniciativa e destacou a importância dessa devolução para a gestão municipal. “Esses recursos chegam em um momento oportuno e ficarão à disposição da Prefeita eleita, Professora Helô, para serem aplicados em benefício da população de Paraibuna.”
Para a prefeita eleita da Estância Turística de Paraibuna, Heloisa Antunes de Faria Barros - Prof.ª Helô, promover ações de economia aos cofres públicos municipais são iniciativas positivas e sempre bem-vindas. "Essa parceria entre o Legislativo e o Executivo é muito importante, é necessário que todos trabalhemos com respeito ao dinheiro público de uma forma transparente porque com certeza ele será muito bem utilizado para as necessidades da população".
O repasse de valores ao Poder Executivo reflete uma colaboração harmoniosa entre os Poderes, unindo esforços para o desenvolvimento e bem-estar do município.
ENTENDA O REPASSE
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras Municipais são obrigadas a devolver o montante. Cada Câmara, no entanto, tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada casa legislativa definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição.
