DIRETOR

JÔNATAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

  • Certificação Profissional da Secretaria de Previdência - SPREV - Instituto Totum 2024.
  • Pós-Graduado "Latu-Sensu" em Gestão Pública pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP.
  • Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) - 2011.

CURSOS COMPLEMANTARES

  • Curso de Extensão Analista de Risco - FAMEESP – Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo;

  • Curso de Extensão Universitária na modalidade de Atualização: Gestão de resíduos sólidos no Estado de SP: Desafios e possibilidades para os Município – Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de São Carlos;

  • Curso a distância de autoinstrução Guia Básico para Gestão Municipal do Trânsito – Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Ministério das Cidades;

  • Curso Preparatório para Certificação dos Membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do RPPS – Nível Intermediário;

  • Mini Curso Direito Médico – Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS;

  • Curso sobre o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) do TCESP – IPGM – Instituto Paulista de Gestão Municipal;

  • Curso de Capacitação “3º Setor: Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas” – Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Inove Gestão em Saúde;

  • Curso de Capacitação para Dirigentes, Conselheiros e Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – LDB – Educação;

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

  • Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Paraibuna – IPMP;

  • Membro do Conselho Municipal de Educação;

  • Gestor de Contrato de Concessão – CAEPA;

  • Membro da Comissão Especial de Fiscalização – Terceiro Setor;

  • Palestra “Planejamento Público Municipal” – Escola Paulista de Contas Públicas – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP;

  • II Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural;

  • Membro da Comissão de Planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Paraíba – CBH-PS – 2022-2024;

  • Participação no Seminário de Qualificação: Plano Diretor e Mobilidade Urbana – CNM Qualifica;

  • Participação do Seminário de Elaboração ou Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – CNM Qualifica;

  • Participação no Evento Técnico dos Profissionais e Universitários das Engenharias, da Arquitetura, da Agronomia e das Geociências – REURB – Regulação Fundiária Urbana.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Assessor de Departamento do Departamento Municipal de Administração e Finanças - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA (2023 a 2025);

  • Conselheiro Tutelar (10/2013 a 01/2016);

  • Fiscal Tributário concursado da Prefeitura Municipal de Paraibuna (admissão em 12/01/2012).


Departamento Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária

Funcionamento:
De segunda a sexta, das 08h às 12h / das 13h às 17h.

Endereço:
Rua Humaitá, 20 - Centro.
Estância Turística de Paraibuna/SP.
CEP: 12.260-053.

Telefone:
(12) 3042-5500, ramal 7010

E-mail: 
[email protected]

 

Ao Departamento Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária compete (LEI Nº 3125 DE 31 DE JULHO DE 2018):

I – assessorar o Prefeito Municipal e executar as atividades relativas a gestão financeira, planejamento, orçamentária, fiscal, contábeis e patrimônio;

II – coordenar, em conjunto com o Gabinete do Prefeito Municipal, a elaboração da proposta de orçamento, orientando e compatibilizando a elaboração de propostas parciais e setoriais;

II – elaborar e propor ao Prefeito Municipal, as políticas fiscal e financeira do Município de Paraibuna;

III – lançar, arrecadar e controlar tributos e receitas municipais;

IV – efetuar a gestão administrativa da dívida ativa e promover a sua cobrança preliminar administrativa;

V – executar a inscrição da dívida ativa, controlando sua arrecadação;

VI – exercer fiscalização tributária;

VII – processar a despesa;

VIII – fiscalizar a regularidade das despesas, preparar ordens de pagamento e expedi-las com autorização do Prefeito Municipal;

IX – exercer a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial, incluindo a contabilidade de custos;

X – preparar balancetes, balanços e as prestações de contas;

XI – movimentar e controlar as contas bancárias da Prefeitura Municipal;

XII – ajustar, desenvolver e gerir os convênios com órgãos federais e estaduais, entidades particulares e empresas privadas, objetivando o desenvolvimento das atividades no âmbito de sua competência e do Município;

XIII – exercer outras atividades correlatas.