DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS MENCIONADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA,  DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

RETIFICAÇÃO Nº 1 01-03-2019

COMUNICADO IMPORTANTE (2ª VIA – BOLETO BANCÁRIO) 22-03-2019

RETIFICAÇÃO Nº 2 16-04-2019

PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA 23-04-2019

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AS VAGAS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 23-04-2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 23-04-2019

GABARITO PRELIMINAR 30-04-2019

RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUANTO AOS GABARITOS PRELIMINARES 14-05-2019

RESULTADO PARCIAL (PRELIMINAR) DA PROVA OBJETIVA – SEM APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 14-05-2019

RETIFICAÇÃO Nº 3 20-05-2019

COMUNICADO IMPORTANTE Nº 2 – ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS 20-05-2019

RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS 29-05-2019

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA (MOTORISTA) 29-05-2019

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA (OPERADOR DE MÁQUINAS) 29-05-2019

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA (AGENTE OPERACIONAL) 29-05-2019

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) 29-05-2019

2º RESULTADO PRELIMINAR – COM APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PREVISTOS NAS LETRAS ‘A’,’B’, ‘C’ E ‘D’ DO ITEM 13.3.1 29-05-2019

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE 05-06-2019

RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE 12-06-2019

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA (MOTORISTA) 12-06-2019

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA (OPERADOR DE MÁQUINAS) 12-06-2019

RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 12-06-2019

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA (AGENTE OPERACIONAL) 12-06-2019

RESULTADO FINAL – AGENTE ADMINISTRATIVO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – AGENTE DE APOIO A SAÚDE 19-06-2019

RESULTADO FINAL – AGENTE DE APOIO ESCOLAR 19-06-2019

RESULTADO FINAL – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 19-06-2019

RESULTADO FINAL – AGENTE OPERACIONAL 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ALMOXARIFE 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ANALISTA DE SISTEMAS 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ARQUITETO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ASSISTENTE SOCIAL 19-06-2019

RESULTADO FINAL – AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 19-06-2019

RESULTADO FINAL – BIBLIOTECONOMISTA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – BIÓLOGO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – CIRURGIÃO DENTISTA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – CONTADOR 19-06-2019

RESULTADO FINAL – CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – COVEIRO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – EDUCADOR SOCIAL 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ELETRICISTA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ENFERMEIRO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ENGENHEIRO AGRÔNOMO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ENGENHEIRO AMBIENTAL 19-06-2019

RESULTADO FINAL – ENGENHEIRO CIVIL 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FARMACÊUTICO – 40 H 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FISCAL DE POSTURAS 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FISCAL DO MEIO AMBIENTE 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FISCAL SANITÁRIO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FISCAL TRIBUTÁRIO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FISIOTERAPEUTA – 30H 19-06-2019

RESULTADO FINAL – FONOAUDIÓLOGO 40 H 19-06-2019

RESULTADO FINAL – JARDINEIRO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – JORNALISTA – 30H 19-06-2019

RESULTADO FINAL – MERENDEIRA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – MOTORISTA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – NUTRICIONISTA – 40 H 19-06-2019

RESULTADO FINAL – OPERADOR DE MÁQUINAS 19-06-2019

RESULTADO FINAL – PEDREIRO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – PROFESSOR DE INGLÊS 19-06-2019

RESULTADO FINAL – PROFESSOR DE MÚSICA 19-06-2019

RESULTADO FINAL  PROFESSOR DE ARTES 19-06-2019

RESULTADO FINAL – PROFESSOR PEB I 19-06-2019

RESULTADO FINAL – PSICÓLOGO – 40H 19-06-2019

RESULTADO FINAL – SOLDADOR 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO DESPORTIVO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM CONTABILIDADE 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 19-06-2019

RESULTADO FINAL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM FARMÁCIA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM INFORMÁTICA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM RADIOLOGIA 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – TURISMÓLOGO 19-06-2019

RESULTADO FINAL – VIGIA 19-06-2019

RESULTADO FINAL (PNE) 19-06-2019

HOMOLOGAÇÃO 11-07-2019

EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 03-08-2019

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL – EXTRATO CONVOCAÇÃO 001-19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-19

EDITAL DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 003-19 e EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-20

EDITAL DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 006-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-20

EDITAL DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 007-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030-21

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO 001-2019 (JORNAL O VALE)

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO 001-2019 (IMPRENSA OFICIAL)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 034-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 035-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039-21 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 049-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 061-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 062-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 063-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 064-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 065-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 068-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 069-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 070-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 071-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 072-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 073-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 074-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 075-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 076-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 077-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 078-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 079-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 080-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 081-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 082-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 083-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 084-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 085-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 086-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 087-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 088-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 089-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 090-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 091-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO 092-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 093-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 094-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 095-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 096-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 097-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 098-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 099-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 100-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 101-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 102-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 103-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 104-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 105-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 106-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 107-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 108-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 109-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 110-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 111-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 112-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 113-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 114-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 115-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 116-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 117-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 118-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 119-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 120-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 121-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 122-22

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 123-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 124-22

EDITAL DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 125-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 126-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 127-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 128-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 129-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 130-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 131-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO - MOTORISTA (002)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 132-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 133-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 134-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 135-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 136-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 137-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 138-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 139-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO - TÉCNICO EM FARMÁCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 140-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 141-22, DESCLASSIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO DE CIR. DENTISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 142-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 143-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 144-22 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 145-23, DESCLASSIFICAÇÃO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 146-23 e DESCLASSIFICAÇÃO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 147-23 e DESCLASSIFICAÇÃO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 148-23 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 149-23 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 150-23 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 151-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 152-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 153-23 e DESCLASSIFICAÇÃO e CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 154-23 DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 155-23 e DESCLASSIFICAÇÃO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 156-23 e DESCLASSIFICAÇÃO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 157-23 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 158-23 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 159-23 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO160-23 e DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 161-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 162-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 163-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 164-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 165-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 166-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 167-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 168-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 169-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 170-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 171-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 172-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 173-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 174-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 175-23

Edital Validade Concurso Público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 176-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 177-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 178-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 179-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 180-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 181-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 182-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 183-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 184-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 185-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 186-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 187-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 188-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 189-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 190-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 191-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 192-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 193-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 194-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 195-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 196-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 197-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 198-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 199-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 200-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 201-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 202-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 203-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 204-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 205-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 206-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 207-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 208-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 209-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 210-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 211-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 212-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 213-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 214-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 215-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 216-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 217-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 218-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 219-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 220-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 221-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 222-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 223-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 224-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 225-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 226-24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 227-24