Paraibuna promove palestra sobre destinação do Imposto de Renda para entidades sociais do município
A Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Receita Federal, promoveu uma palestra sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas aos conselhos e fundos municipais que apoiam projetos sociais no município.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (10), na Casa da Juventude, e reuniu membros do CMDCA, gestores de conselhos municipais, representantes de instituições filantrópicas e integrantes da sociedade civil organizada.
A palestra, com o tema “Destinação da Doação do Imposto de Renda”, foi ministrada pelo Analista Tributário da Receita Federal, Fernando Santos. Durante a apresentação, foram esclarecidos os procedimentos para realizar a destinação do imposto, bem como os critérios e possibilidades legais que permitem que parte do tributo devido seja direcionada aos Fundos Municipais, como o Fundo da Criança e do Adolescente.
A iniciativa teve como objetivo orientar e incentivar contribuintes, entidades e gestores públicos sobre essa forma de apoio às políticas públicas locais, fortalecendo o financiamento de projetos sociais voltados principalmente à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.
Além de ampliar o conhecimento sobre o tema, a ação também buscou estimular que mais recursos permaneçam em Paraibuna, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de iniciativas sociais que beneficiam a população.
