Projeto 100% Paraíba do Sul foi tema de audiência pública na Estância Turística de Paraibuna
Na última sexta-feira (11), representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA (Núcleo Paraíba do Sul), estiveram em Paraibuna para promover a Audiência Pública sobre o Projeto 100% Paraíba do Sul.
Realizado no período da manhã, no auditório do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Casa da Agricultura), o evento teve como objetivo a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e a verificação do impacto do Projeto na realidade social dos municípios de Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema.
Durante a audiência pública, foram coletadas informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural desses municípios, inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do projeto.
Segundo o GAEMA, o aprimoramento das políticas públicas de saneamento básico do Vale do Paraíba se faz necessário, em especial para o cumprimento das metas e obrigações estabelecidas pela Lei nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico.
A audiência foi presidida pelos promotores de Justiça que atuam no GAEMA-Paraíba do Sul: Dra. Renata Bertoni Vita e o Dr. Osvaldo de Oliveira Coelho. Também estiverem presentes pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, as Analistas Jurídicas, Glaucia Ribeiro e Souza Melado, e Ana Gabriela Amaral Wermelinger Caetano, e o Auxiliar de Promotoria III, Rubens Antunes Monteiro.
Participaram do evento a Prefeita da Estância Turística de Paraibuna, Professora Helô, o Vice-prefeito Tales Vitório, o vereador “Marquinhos da Agricultura”, servidores municipais e representantes de instituições privadas do município, da sociedade civil organizada e da comunidade, que aproveitaram para fazer perguntas e esclarecer dúvidas.
