CONTRATO 001-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA.

CONTRATO 002-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TABLET, COM CAPA PROTETORA E BOLSA PARA TRANSPORTE, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA MICROSENS S.A.

CONTRATO 003-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TABLET, COM CAPA PROTETORA E BOLSA PARA TRANSPORTE, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

CONTRATO 004-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TABLET, COM CAPA PROTETORA E BOLSA PARA TRANSPORTE, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA SIRLEI BUERA DE OLIVEIRA.

CONTRATO 005-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAÇÃO NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERFAZENDO CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, SENDO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DAS 07H ÀS 16H, REGISTRADAS EM CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS),  QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP E A EMPRESA SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.

CONTRATO 006-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA ESTRADA MUNICIPAL – PBN 484 - BAIRRO DO MORAES – PARAIBUNA/SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE CONVENIO 10164/2022, PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

CONTRATO 007-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA ESTRADA MIGUEL ANTONIO DE MACEDO PBN 290 – BAIRRO DO REMEDINHO DOS PRAZERES – PARAIBUNA/SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE CONVENIO 101525/2022, PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

CONTRATO 008-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: EXECUTIVO, ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, HIDRO SANITÁRIO, ELÉTRICO, COMBATE A INCÊNDIO, ATENDENDO AS RDC’S - ANVISA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NO BAIRRO DO ESPÍRITO SANTO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA R.S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS – ME.

CONTRATO 009-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BELA VISTA, A FIM DE ATENDER O SETOR DE ESPORTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA HABILTECH ENGENHARIA LTDA.

CONTRATO 010-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES, DRENAGEM DAS AGUAS E ESTACIONAMENTO DA ÁREA COMUM DA QUADRA SOCIETY E ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS BENFEITORIAS, NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO SALES, Nº. 844 - BAIRRO VILA AMÉLIA – PARAIBUNA/SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA HABILTECH ENGENHARIA LTDA.

CONTRATO 011/2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE CALÇADAS, TROCA DE PISO, INSTALAÇÃO DE COBERTURA E GRADIL NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - UBS DR. OSWALDO FINCK, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO, MEMORIAIS, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E TERMO DE REFERÊNCIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA HABILTECH ENGENHARIA LTDA.

CONTRATO 012-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN. QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CONTRATO 013-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN. QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

CONTRATO 014-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SOM PARA O CORETO, GERADOR, TRELIÇA, TENDA, COBERTURA, GRADIL E SOM PARA A PRAÇA DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

CONTRATO 015-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SOM PARA O CORETO, GERADOR, TRELIÇA, TENDA, COBERTURA, GRADIL E SOM PARA A PRAÇA DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ART ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS LTDA.

CONTRATO 016-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SOM PARA O CORETO, GERADOR, TRELIÇA, TENDA, COBERTURA, GRADIL E SOM PARA A PRAÇA DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA RT LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CONTRATO 017-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SOM PARA O CORETO, GERADOR, TRELIÇA, TENDA, COBERTURA, GRADIL E SOM PARA A PRAÇA DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MHD SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.

CONTRATO 018/2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO, ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, HIDRO SANITÁRIO, ELÉTRICO, COMBATE A INCÊNDIO, ATENDENDO AS RDC’S - ANVISA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NO BAIRRO DO CEDRO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TOTERO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

CONTRATO 019-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN. QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CONTRATO 020-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BENEDITO ALMIR RIBEIRO - ME.

CONTRATO 021-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE "BANCO DE PREÇOS", COMO BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CONTRATO 022-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SOB REGIME DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, DISCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2.099, DE 1º DE MARÇO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2.300, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI 2.316, DE 15 DE MAIO DE 2006 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ISADORA TRANSPORTE E TURISMOS DE PASSAGEIROS LTDA.

CONTRATO 023-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS TELEFÔNICAS E SEUS SISTEMAS PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MARLY APARECIDA DE CARVALHO PARAIBUNA ME.

CONTRATO 024-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT 24.000 BTU PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI.

CONTRATO 025-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA – SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA.

CONTRATO 026-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN. QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE – SICOOB CRESSEM.

CONTRATO 027-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TABLET, COM CAPA PROTETORA E BOLSA PARA TRANSPORTE, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ANA CAROLINE MIRANDA CAMPOS - ME.

CONTRATO 028-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, TOTALMENTE DESENVOLVIDO EM TECNOLOGIA COMPATÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA ATENDER TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA.

CONTRATO 029-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SANTOS E SIMÕES LTDA.

CONTRATO 030-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES TOCO E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA FELIPE AUGUSTO SANTOS GONÇALVES 42146586800.

CONTRATO 031-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA.

CONTRATO 032-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO NA ESCOLA IRMÃ IRENE ALVES LOPES – “IRMÃ ZOÉ”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NORAIL RODRIGUES FERREIRA 33641783801.

CONTRATO 033-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 2.856 (DUAS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS) HORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GENERALISTA, REFERENTE A 03 MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PERFAZENDO CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS DAS 07 ÀS 16 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, REGISTRADAS EM CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.

CONTRATO 034-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA Nº. 03 PARA O ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA LICITA GOV LTDA.

CONTRATO 035-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS) PARA MELHORIA DO TRECHO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DA GRAMA - SP QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DAIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 36830841895.

CONTRATO 036-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NA ESCOLA “OTACÍLIA DOMINGUES” QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NORAIL RODRIGUES FERREIRA 33641783801.

CONTRATO 037-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CONTRATO 038-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, A SEREM UTILIZADOS NA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COMERCIAL GAGI EIRELI - ME.

CONTRATO 039-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DO CLCB INCLUSIVE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES, LUZ DE EMERGÊNCIA E PLACA DE SINALIZAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ENGSEEMI ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRO ELETRÔNICA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

CONTRATO 040-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN. QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRADESCO S/A.

CONTRATO 041-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CAVALCANTI ALBUQUERQUE - CENTRO - ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ICF CONSTRUTORA LTDA.

CONTRATO 042-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CADASTRO DE IMÓVEIS DE BAIRROS NÃO CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA.

CONTRATO 043-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVITALIZAÇÃO DA “BICA D’AGUA E DO BRASÃO INSTALADO NO JARDIM DE ACESSO AO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AZULEJOS PINTADOS A MÃO”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA CERÂMICA ARTÍSTICA FINAS ARTES LTDA.

CONTRATO 044-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA RUA EDNA MARIA MATEUS CANTINHO - BAIRRO SANTA EDWIRGES, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

CONTRATO 045-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONTRATO 046-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA VITALLIS GESTÃO MÉDICA LTDA.

CONTRATO 047-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

CONTRATO 048-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO DOS CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CANIL MUNICIPAL E/OU COMUNITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE FARÃO PARTE DA EXPOSIÇÃO DA FAZENDINHA "BIJU VILHENA" DURANTE A FEITUR (DURAÇÃO DE 04 HORAS CADA), QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GAUDINO MARINI & GONÇALVES LTDA.

CONTRATO 049-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS E EVENTOS DE CUNHO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, NO ANO DE 2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME.

CONTRATO 050-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS E EVENTOS DE CUNHO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, NO ANO DE 2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MHD SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA - ME.

CONTRATO 051-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA RUA BENEDITO SIQUEIRA PIMENTA - BAIRRO VILA AMÉLIA BARRETO RANGEL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA HABILTECH ENGENHARIA LTDA ME.

CONTRATO 052-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE SCANNERS DE MESA PARA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GABRIEL AUGUSTO PEREIRA.

CONTRATO 053-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AS MÁQUINAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP.

CONTRATO 054-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA RUA BENEDITO MONTEIRO ANDRADE - BAIRRO VILA MODESTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA W.A. MONTEIRO ENGENHARIA - EPP.

CONTRATO 055-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE FARIA - BAIRRO ESCARAMUÇA, CONFORME CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

CONTRATO 056-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL PARA FECHAMENTO DOS 70 VÃOS NA “PONTE DA VIGOR”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NORAIL RODRIGUES FERREIRA 33641783801.

CONTRATO 057-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP.

CONTRATO 058-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COMERCIAL MUNICK LTDA.

CONTRATO 059-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MERCANTIL TOMASERRO LTDA ME.

CONTRATO 060-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

CONTRATO 061-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISlÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE N'. 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA.

CONTRATO 062-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA E REGIÃO.

CONTRATO 063-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISlÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE N'. 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUN A E A PRODUTORA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ.

CONTRATO 064-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE N°. 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E O PRODUTOR JOÉLCIO BARBOSA DE JESUS.

CONTRATO 065-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE Nº. 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A PRODUTORA MARIA NEIDE DE SOUZA.

CONTRATO 066-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE N°. 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E O PRODUTOR OSÓRIO YUZO NIIYAMA.

CONTRATO 067-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME RESOLUÇÃO /CD/FNDE Nº. 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A PRODUTORA VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

CONTRATO 068-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BERTONCINI DESENVOLVIMENTO HUMANO E PSICOLOGIA LTDA.

CONTRATO 069-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MINOL-TEC LTDA - EPP.

CONTRATO 070-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DOS SISTEMAS SIOPE, SIOPS, SADIPEM, SICONFI, MATRIZ DE SALDO CONTÁBEIS, ASSESSORIA PARA PROCEDIMENTOS SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS MOLDES DA IN RFB Nº. 1.234/2012, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MICHELLY DE CÁSSIA GONÇALVES SIMÕES 31602624801.

CONTRATO 071-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÕES CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA HABILTECH ENGENHARIA LTDA.

CONTRATO 072-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CONTRATO 073-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES COMPACTADORES COM MOTORISTAS, PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TROUPE BRASIL LTDA.

CONTRATO 074-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA FONTELAB VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E/OU RECALIBRAÇÃO EM 14 CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS QUE SE ENCONTRAM NO CENTRO DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RURAIS DO MUNICÍPIO.

CONTRATO 075-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GAIA HOME CARE LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA FORNCECIMENTO DE 1 (UM) PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E 2 (DOIS) TÉCNICOS DE FARMÁCIA PARA O DISPENSÁRIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERFAZENDO CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS CADA PROFISSIONAL, SENDO 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, NO PERÍODO DAS 07 ÀS 16 HORAS, REGISTRADAS EM CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO 076-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA - ME.

CONTRATO 077-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE CORRER 400X210 PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, E PORTÃO DE CORRER 1,65M X 2,25M PARA A ACADEMIA MUNICIPAL “HÉLIO ZULU”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NORAIL RODRIGUES FERREIRA 33641783801

CONTRATO 078-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GRADE PARA A UNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO DO CEDRO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NORAIL RODRIGUES FERREIRA 3364178380.

CONTRATO 079-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA UTILIZAÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR NO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA LGM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA.

CONTRATO 080-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO CATS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TRANSMARIAH SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI.

CONTRATO 081-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BASE DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA.

CONTRATO 082-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BRUMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

CONTRATO 083-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A 02 (DOIS) PROFISSIONAIS MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAÇÃO NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA VITALLIS GESTÃO MÉDICA LTDA.

CONTRATO 084-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA LIGA DESPORTIVA DO ALTO TIETE VALE DO PARAIBA E LITORAL.

CONTRATO 085-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DOS PROGRAMAS REVIT E AUTOCAD DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA DESENVOLVIMENTOS DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTOS, ALTERAÇÕES E VISUALIZAÇÕES DOS MESMOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.

CONTRATO 086-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA PONTE SITUADA NO BAIRRO BRAGANÇA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTlcA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TOTERO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

CONTRATO 087-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.

CONTRATO 088-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA AGROPECUÁRIA BOMY LTDA.

CONTRATO 089-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ALAN RODRIGO DA SILVA ME.

CONTRATO 090-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) TAPETES DE VINIL PERSONALIZADOS PARA AS UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA CAPACHOLÂNDIA COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA.

CONTRATO 091-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TOTERO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

CONTRATO 092-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO BAIRRO BELA VISTA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TOTERO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

CONTRATO 093-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA CITPLAN ENGENHARIA LTDA.

CONTRATO 094-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) ANOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “12º NATAL DA CRIANÇA PARAIBUNENSE”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME.

CONTRATO 095-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) ANOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “12º NATAL DA CRIANÇA PARAIBUNENSE”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA BRINK BRILL MATERIAIS ESCOLARES LTDA - EPP.

CONTRATO 096-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) ANOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “12º NATAL DA CRIANÇA PARAIBUNENSE”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA SANTOS & SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

CONTRATO 097-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) ANOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “12º NATAL DA CRIANÇA PARAIBUNENSE”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E A EMPRESA MUNICK EPP - LTDA.

CONTRATO 099-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER NO CATS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COSTA VALE TRANSPORTE LTDA.

CONTRATO 101-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. NABOR NOGUEIRA SANTOS - CENTRO - PARAIBUNA/SP, QUE CELEBRAM ENTRE Sl A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TOTERO ENGENH ARIA E PROJETOS LTDA.

CONTRATO 111-2023 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MP SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ELÉTRICA E ELETRÔNICA EIRELI.