Prefeitura e Defesa Civil lançam campanha de conscientização contra queimadas

Com a chegada do inverno, a escassez de chuvas e a baixa umidade do ar, as queimadas têm sido uma preocupação constante em todo Vale do Paraíba, sobretudo em regiões de área extensa de vegetação. Nos últimos dias, a Defesa Civil da Estância Turística de Paraibuna registrou ocorrências de queimadas e atuou no combate a focos de incêndios em diversos pontos da cidade.

Preocupados com essa situação, a Prefeitura e a Defesa Civil estão lançando uma Campanha de Conscientização da População contra Queimadas. Colocar fogo no mato ou na intenção de "limpar" terrenos causa consequências nocivas ao meio ambiente, como poluição do ar e danos ao solo, além de estragos à rede elétrica, residências e propriedades, matar animais e prejudicar a saúde humana.

Causar incêndios e queimadas é prática criminosa, prevista nos arts. 41 e 54 da Lei 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

A limpeza de terrenos deve ser feita de forma manual ou com equipamento apropriado para este fim. Além disso, a população deve ter cautela com bitucas de cigarro, fogueiras e outros materiais inflamáveis.

O presidente da Defesa Civil em Paraibuna, Danilo Caneppele, explicou que, muitas vezes, o início do incêndio acontece em uma pequena área, e pode ser causado pela ação dos próprios munícipes. “Algumas pessoas colocam fogo para queimar lixo ou para limpar um terreno. Esse fogo sai do controle e se torna um princípio de incêndio, tomando proporções imensuráveis. É impossível prever como uma queimada ou incêndio vão terminar. As consequências podem ser desastrosas.”

Caneppele ressaltou, ainda, que o risco de queimadas continua alto até o início de setembro, quando começam as chuvas da primavera. “Nossa equipe tem realizado treinamentos e está equipada com abafadores, capacetes, lanternas e outros recursos necessários para agir no combate aos focos de incêndio e no controle de queimadas. Atuamos, também, em conjunto com a base local do Corpo de Bombeiros e, sempre que necessário, acionamos a base de São José dos Campos para apoio.”

Em caso de urgência, munícipes podem entrar em contato com a Defesa Civil de Paraibuna pelo telefone (12) 98190-1862, Whatsapp 3974-2120 ou acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Confira o vídeo produzido pela Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna pelo link do Youtube: https://youtu.be/0O_6iU4-yI4 .

Lei 9.605/1998

Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:

Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Se o crime é culposo:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.